Cristiana Passinato, Luana Araújo, Flávio Rosa, Morgana Guimarães, Fernanda Brito, Luiz Carvalho e Taís Araújo – Equipe Química Acessível

Ao longo de nossas vidas ouvimos muitas expressões como: Você é demente? Você parece um autista! Você anda igual a um capenga! Você é mongol? Olha o ceguinho! Você parece surdo! Essas e outras expressões discriminatórias são decorrentes do capacitismo, elemento estrutural em nossa sociedade que assim como o racismo, o machismo e a homofobia, configura fator impeditivo de pleno acesso à cidadania.

Capacitismo é toda forma de discriminação contra um grupo social específico: o das pessoas com deficiência, este pode apresentar-se das formas mais doces às mais agressivas. Segundo Fiona Kumari Campbell (2021), o capacitismo está relacionado com as relações de poder em nossa sociedade e preconiza um afastamento da aptidão e capacidade dos seres humanos, em razão da sua condição de deficiência.

O termo é pautado na construção social de um corpo padrão “perfeito”, denominado como “normal”, e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências, o que reduz as pessoas com essas características apenas às condições funcionais de seus corpos. Historicamente, dentro do debate de opressões, a luta anticapacitista sempre foi esquecida, sendo desconhecida por muitos e menosprezada por tantos outros. 

Reflita

Fonte : RICARDO FERRAZ, 2021.

O capacitismo não se manifesta apenas em palavras e expressões. Ele também produz diversos problemas de acessibilidade para as pessoas com deficiência. 

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 (e revistos em 2018), 6,7% da população brasileira, cerca de 14 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, apesar deste um número bem expressivo são um fato  obstáculos decorrentes da falta de acessibilidade. O que demonstra o caráter estrutural do capacitismo, o descaso do poder público e a condição de ignorância que predomina em nossa sociedade.

Legislação

Você sabia que o capacitismo é crime? Sim, está previsto na Lei Brasileira de Inclusão, que ser preconceituoso, a fim de excluir, afastar e ofender  as pessoas com deficiência, configura crime com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
§ 1º Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Art. 7º É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Art. 88. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
(Brasil,2015 [s.p.])

Além de ser uma atitude preconceituosa e discriminatória, o capacitismo faz com que a pessoa com deficiência seja vista como incapaz para o mercado de trabalho, incapaz de cuidar da própria vida, infantilizada, assexuada, além de ocasionar a segregação social e dificuldade em usufruir de direitos sociais básicos como o direito de ir e vir. 

Devemos romper com o olhar capacitista e passar a enxergar a pessoa com deficiência como um ser humano. Todos temos particularidades. Olharmos o outro com dificuldades diferentes da nossa é respeitar e obter formas de aprendizagem e trocas mútuas. Temos muito a aprender uns com os outros e não podemos perder boas oportunidades por conta de pensamentos preconceituosos como os relacionados aos mencionados ao longo de nossa discussão.

Alguns dos termos capacitistas mais comumente usados: Imbecil. Demente. Idiota. Retardado. Burro. Atrasado. Mentecapto. Anormal. Louco. Insano. Estúpido. Débil mental. Cego. Surdo. Mudo. Alejado Manco. Perneta. João Sem Braço. Doente mental. Gagá. Autista. Mongolóide. Deformado. Inútil. Demente. Esquizofrênico. Esclerosado. Lunático. Agora pense, você já usou ou usa algum deles? Que atitudes você pode tomar para romper com práticas e pensamentos capacitistas? Compartilhe conosco suas reflexões!!

Referências

MELLO, Anahí. Corpos (in)capazes. Jacobim Brasil. 2021. Disponível em: https://jacobin.com.br/2021/02/corpos-incapazes/. Acesso em: 30 mai. 2021.

SASSE, Cintia. Capacitismo: subestimar e excluir pessoas com deficiência tem nome. Agência Senado. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/11/capacitismo-subestimar-e-excluir-pessoas-com-deficiencia-tem-nome. Acesso em: 30 mai. 2021.

Estatuto da pessoa com deficiência – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. Disponível em: 001042393.pdf (senado.leg.br) 

BRASIL. Constituição. República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 mai. 2021.

Talento Incluir. O que significa capacitismo para pessoas com deficiência. Talentoincluir.com. 2019. Disponível em: https://talentoincluir.com.br/emprego/o-que-significa-o-capacitismo-para-pessoas-com-deficiencia/#:~:text=Discriminar%20uma%20pessoa%20por%20conta,que%20o%20crime%20foi%20praticado. . Acesso em: 30 mai. 2021.

Capacitismo: o que é e como acontece no ambiente de trabalho

https://blog.handtalk.me/capacitismo / Acesso: 30 mai 2021

Manifesto de Criação da Frente Anticapacitista de Esquerda, F.A.E.https://redeinfoa.noblogs.org/tag/anticapacitismo/  Acesso: 30 mai 2021

GELENSKE, Thalita. Capacitismo: o que é e como acontece no ambiente de trabalho. Hand Talk. Disponível em: https://blog.handtalk.me/capacitismo/. Acesso em: 30 mai. 2021.
CERTEZA, Leandra Migotto. O que é capacitismo? As Mina. São Paulo, 2019. Disponível em: https://azmina.com.br/colunas/o-que-e-capacitismo/. Acesso em: 2 jun. 2021.

3 comentários em “”

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s